O agronegócio brasileiro firma-se cada vez mais como o carro chefe da nossa economia sendo responsável por cerca de 27% do Produto Interno Bruto do nosso país. Além de alimentar nossa população e ter sido decisivo no combate à inflação no período da pandemia de Covid-19, o agro brasileiro é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, contribuindo para alimentar mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo. Tal desempenho tem trazido visitantes de outros países com interesse em conhecer como conseguimos tal feito e, muitos se surpreendem com a possibilidade de nossos agricultores poderem cultivar o mesmo terreno duas e às vezes, até três vezes no mesmo ano. Isso permite que nossos custos sejam inferiores ao custo de produção em climas temperados, o que tem levado alguns países a estabelecerem barreiras não alfandegárias, como as ambientais. A Europa acaba de impor restrições à entrada de alimentos provenientes de áreas desmatadas o que evidentemente poderá dificultar nossas exportações para aquele continente e imporá novos custos aos produtores que terão que comprovar que a produção não se deu em áreas recentemente desmatadas. No ano de 2021 o Brasil conquistou a posição de maior exportador mundial de soja com 91 milhões de toneladas, foi o terceiro maior produtor de milho com 105 milhões de toneladas e de feijão com 2,9 milhões; além disso foi responsável por mais de um terço da produção mundial de açúcar, somos o maior exportador mundial de carne bovina e lideramos também o comércio mundial de carnes de aves. Essas posições privilegiadas foram conquistadas ao longo de muitos anos de investimentos em pesquisas e adoção de tecnologia por parte dos produtores rurais, que têm obtido produtividade cada vez maior nas suas lavouras. Nas últimas décadas, passamos de importador de alimentos nos anos 70 para nos tornarmos um dos maiores exportadores de alimentos do mundo atualmente. Segundo a Embrapa, nos próximos cinco anos deveremos nos tornar o maior exportador de grãos do mundo, com previsão de exportarmos até 500 milhões de toneladas de grãos até 2050. Todo esse desempenho, no entanto, pode estar em risco. Boa parte dos produtores rurais sente-se inseguro por dois motivos que não deveriam ser de preocupação se a nossa Constituição Federal fosse seguida e não interpretada com viés ideológico: a demarcação das terras indígenas e as invasões de terras por movimentos ditos sociais. Em relação ao primeiro, a Constituição diz em seu artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”  Note-se que o verbo ocupar está no presente, indicando que são reconhecidas as terras ocupadas quando da promulgação da Constituição, portanto não deveria haver motivo para discussão, até porque já são consideradas terras indígenas cerca de 14% do território nacional. Com relação ao segundo motivo, o direito à propriedade privada é um dos princípios básicos do regime democrático, não há nenhuma justificativa para invasão, nenhum movimento tem o direito de invadir ainda mais quando se vê que os reais motivos estão longe de ser o acesso à terra e a promoção social. Infelizmente o atual Governo Federal coloca-se como omisso diante das invasões e por vezes até como incentivador de um ato que, não raras vezes com uso de violência, desrespeita direitos de cidadãos de bem. Esperamos que nossos representantes eleitos saiam da atitude passiva em que se encontram e passem a agir para que possamos todos trabalhar em paz pelo futuro de nossa nação.

João Bosco Andrade Pereira – Produtor Rural e Diretor do Conselho Fiscal