Portaria Nº 116 dispõe sobre serviços, atividades e produtos essenciais pelo Ministério da Agricultura
Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das
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Medida Provisória dispõe sobre medidas para preservação do emprego e renda
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido
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Decreto Federal define serviços públicos e atividades essenciais
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os
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Decreto Municipal disciplina funcionamento de estabelecimentos comerciais e outros serviços
DECRETO Nº 5.756, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, casas noturnas e outras voltadas à realização de
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Decreto Federal 64.881 decreta Quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo
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Cristiane de Almeida Pontes Hungria – pioneira na comunicação rural da região
A jornalista Cristiane de Almeida Pontes Hungria é uma dessas pessoas que enche os profissionais de comunicação de muito orgulho. Foi pioneira na
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Portaria altera cota de salário-família
De acordo com a Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a cota de salário-família passou a ter
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