O Sindicato Rural de Pindamonhangaba comemorou o lançamento do Programa Conservador da Natureza, que aconteceu na manhã de ontem, 5 de abril. O Programa tem como objetivo reconhecer e apoiar o proprietário rural no seu importante papel de provedor de serviços ambientais essenciais à vida, mantendo, recuperando ou melhorando as condições ambientais dos ecossistemas.
Para participar o produtor rural deverá fazer o cadastro junto à Prefeitura de Pindamonhangaba. O atendimento será realizado toda terça-feira, das 8h às 12h, no Ponto Rural, no bairro do Ribeirão Grande e toda quinta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Parque da Cidade.
“Esse programa foi muito aguardado pelos produtores rurais do município, pois há anos preservamos o meio ambiente e agora temos a oportunidade de não apenas recebermos por isso, mas, sobretudo, ter apoio para o cuidado com nossas propriedades”, comemorou o produtor rural e presidente do Sindicato Rural, Carlos Alberto Faria Raposo Lopes.
Segundo a legislação atual, o pagamento por serviços ambientais poderá chegar até R$ 1.123,80 por hectare/ano levando em consideração o tamanho da propriedade e a prática a ser adotada em cada meta estabelecida, até o limite de 30 hectares para cada produtor.
O programa que foi aprovado por meio da Lei Municipal No 6504, dará apoio técnico, de serviços e financeiro referente ao pagamento dos serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais que estiverem dentro dos quesitos para participar. Outra iniciativa da ação é apoiar as ações de restauração da vegetação, de saneamento rural e ações voltadas às boas práticas agrícolas e de conservação de solo.
“Em termos ambientais, acho que todos os produtores já entenderam a importância do cuidado com o meio ambiente, mas, também tem o aspecto legal. O programa é oportunidade das propriedades rurais se enquadrarem dentro da legislação”, comentou o produtor rural e Diretor do Sindicato Rural, João Bosco Andrade Pereira.
O evento de lançamento contou com a presença do ex-Secretário de Meio Ambiente da cidade de Extrema, um dos responsáveis pela implantação do programa na cidade mineira. “Quero dar os parabéns à Pindamonhangaba, por conseguir implantar o Programa em tempo recorde. Desejo sucesso na implantação”, salientou.
A secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin também agradeceu o apoio de todos para a implantação do Programa, especialmente o apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, uma das responsáveis pelo Projeto. “Quando tivemos a primeira conversa sobre o Programa, parecia um sonho distante e agora com a ajuda de todos, e grande apoio do Prefeito Isael Domingues, estamos lançando o Programa”, comemorou.
O prefeito Isael Domingues destacou que o Programa muda a visão do município. “Agora somos uma cidade humana, moderna, tecnológica e sustentável. O programa é mais uma demonstração da preocupação da nossa gestão com o meio em que vivemos e vai beneficiar os proprietários rurais, bem como trazer mais avanços na proteção ambiental de áreas produtivas”, concluiu.
Atendimento ao produtor
Para participar o produtor rural deverá fazer o cadastro junto à Prefeitura de Pindamonhangaba. O atendimento será realizado toda terça-feira, das 8h às 12h, no Ponto Rural, no bairro do Ribeirão Grande e toda quinta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Parque da Cidade.
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