A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo afirmou nesta sexta-feira, 8, por meio de sua assessoria de imprensa, que o decreto que revoga o aumento de ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado até a próxima quinta-feira, 14. De acordo com a pasta, a elevação do tributo para energia elétrica rural, hortigranjeiros e insumos agropecuários passaria a valer no dia 15. A equipe econômica do governo paulista estaria “trabalhando no detalhamento” do projeto.
Entenda como deve ocorrer a revogação do aumento de ICMS para o agro paulista
O governo de São Paulo comunicou a suspensão das alterações no tributo em itens que afetam a produção de alimentos na última quarta-feira, 6, após mobilização realizada por produtores rurais, entidades e sindicatos ligados ao agronegócio. Ainda assim, produtores rurais de todo o estado realizaram na última quinta-feira, 7, um “tratoraço”, levando máquinas agrícolas para ruas e rodovias para chamar a atenção da população e sensibilizar o governo. “Ontem [quarta-feira], nós definimos que a energia elétrica rural, os hortigranjeiros e insumos agropecuários também teriam esse impacto na tributação. Não serão reduzidos os benefícios concedidos a esse grupo de itens, que são muito importantes na produção agropecuária”, disse o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado, Gustavo Junqueira, em entrevista ao programa Mercado & Companhia, do Canal Rural.
Decretos do governador João Doria retirariam, por exemplo, a isenção de ICMS de produtos hortifrutigranjeiros, fertilizantes, defensivos, sementes, milho, farelo de soja e produtos veterinários, que passariam a pagar 4,14% de imposto.
O aumento nas alíquotas poderia causar perda de consumo de até R$ 21 bilhões na região Sudeste e redução de R$ 4 bilhões no PIB paulista, de acordo com estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento, a agricultura vai ser o setor com maior impacto negativo, com retração de 2,7% no valor da produção.
Fonte: https://www.canalrural.com.br/noticias/decreto-revoga-icms-agro-dia-14/