Ministério da Agricultura confirma vacinação contra a febre aftosa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem ser vacinados bovinos
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Abraleite cobra supermercados por informações erradas quanto ao aumento dos preços do leite no varejo
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE), duas redes de supermercados estavam colocando cartazes em suas lojas, nas gôndolas do leite
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Coronavírus: Anater produz Cartilha de Orientação ao Agricultor Familiar
A pandemia de coronavírus (COVID-19) representa um risco para toda a população e é preciso adotar medidas de segurança para evitar o contágio
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Portaria Nº 116 dispõe sobre serviços, atividades e produtos essenciais pelo Ministério da Agricultura
Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das
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Medida Provisória dispõe sobre medidas para preservação do emprego e renda
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido
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Decreto Federal define serviços públicos e atividades essenciais
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os
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Decreto Municipal disciplina funcionamento de estabelecimentos comerciais e outros serviços
DECRETO Nº 5.756, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, casas noturnas e outras voltadas à realização de
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Decreto Federal 64.881 decreta Quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo
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